O Ensino Fundamental visa à formação da criança e do pré-adolescente, proporcionando-lhes uma formação básica para a cidadania, a partir da criação, na escola, de condições de aprendizagem:
a) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
b) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade de tal forma que respalde seu posicionamento frente à realidade;
c) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
d) o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;
e) o domínio de instrumentos de compreensão crítica da realidade, da natureza, da autoexpressão e da comunicação social.
